Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado

O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez

Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico

O tribunal regional federal da 4ª região, afirmava "inexistir o nexo causal entre o ato perpetrado pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.

Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei

Candidato com idade dissonante da legalmente fixada

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Conflito de competência. Crime de estelionato, falsificação e uso de documento público. Acusado que se passa por agente público federal para obter vantagem de terceiros.

Interesse genérico e reflexo da união. Prejuízo suportado pelos particulares. Necessidade de demonstração do efetico prejuízo para a união. Não-ocorrência. Competência da justiça estadual.

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.